Silvio Jaca defende, em Audiência Pública na Aleto, realização do concurso da Polícia Civil com quadro reserva e a continuidade do último concurso da Polícia Militar

27/05/2024 27/05/2024 19:25 668 visualizações

Da Ascom

O Perito Oficial Criminal, Silvio Jaca, representando o Presidente do Sindicato de Peritos Oficiais do Tocantins (Sindiperito), defendeu na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) durante reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira, 27, a realização do concurso da Polícia Civil com mais vagas, um quadro reserva e a continuidade do último concurso da Polícia Militar com o chamamento de mais candidatos aprovados. 

A audiência foi presidida pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), que também é policial Civil. 

A reunião contou com representantes de diversos cargos da Segurança Pública do Tocantins. Em pauta, a realização do concurso público da Polícia Civil (PC) com mais vagas e a adequação da Lei Orgânica Estadual da corporação, de forma a adequá-la à nova Lei Federal 14.735, aprovada no final do ano passado, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

Foto: Elmer Graff/Aleto

A Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a ouvir representantes de associações e sindicatos dos policiais civis, peritos da Polícia Científica, dentre outros. Respaldados por números que acusam déficit de mais de mil policiais civis no Tocantins, as categorias reivindicaram adequação da Lei Orgânica Estadual à lei federal, seguida da realização de concurso público.

Silvio Jaca, representando o Sindiperito a pedido do atual Presidente Marcos Jácome, argumentou a necessidade urgente da oferta de concurso público, citando a ausência de certames há dez anos. Ele destacou também a importância da atualização da Lei Orgânica Estadual.

Segundo pontuou Silvio Jaca, a comissão de aprovados do concurso da PM querem que o certame tenha continuidade. ‘Acho importante prover essas vagas da PM porque agiliza, tendo em vista que o concurso já foi feito e vai gerar menos despesas. E da mesma forma o concurso da Polícia Civil, se não tiver como disponibilizar muitas vagas de imediato, quando for realizado, tenha mais vagas e também um cadastro reserva e vai chamando ano após ano, isso oxigena nosso efetivo e não fica dez anos sem concurso’, defendeu o Perito Oficial.

Segundo Silvio Jaca, ‘basta ir chamando conforme o aumento da demanda, se tivesse feito isso desde de 2014, da mesma forma que a PM fez, tinha reduzido os gastos e a demanda do efetivo, pois vai que aposenta mil pessoas em um único ano, não podemos fechar delegacias, IMLs e nem a Perícia pode deixar de anteder, não é que nós queremos o concurso, e sim a sociedade que precisa do concurso o quanto antes porque já passou do tempo’, destacou Jaca. 

“Em algumas regiões do Estado estão sendo fechadas unidades policiais, institutos de Medicina Legal (Colinas, Araguatins, Guaraí, Pedro Afonso, dentre outras) por falta de servidores”, disse Moisemar, acrescentando: “esta Comissão não pode se eximir da responsabilidade de discutir os assuntos pertinentes à pauta Segurança Pública do Estado”.

As reivindicações das categorias policiais foram entregues aos deputados em documento protocolado na Comissão de Finanças.

Também participaram da audiência, os deputados Nilton Franco, Leo Barbosa, Cleiton Cardoso (ambos do Republicanos), Professor Júnior Geo (PSDB) e Wiston Gomes (PSD). Todos declararam apoio às categorias.

Associações e sindicatos

Presentes os representantes das seguintes instituições: Marcos Aurélio Jácome Presidente do SINDIPERITO; Marco Albernaz, presidente da Agepol; Bruno Azevedo, presidente do Sindepol; Paulinho Lima, presidente da Feapol; Leyza Machado, presidente da Aspol; Marcilene Santos, presidente da Feipol/Com; Vladya Souza, presidente da Aepto; Tito Lustosa da Aspa; Dalberto Junior, presidente da Aprovida; Rosildo Mendes, presidente da Aaneto; Wilton Barbosa,  presidente do Sindicato dos Policiais Penais; e Marcos Antônio Junior, presidente dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado do Tocantins. (Com informações da Aleto).