Neste artigo foi analisada uma amostra escolhida de forma aleatória de 10 (dez) laudos de acidentes com vítimas fatais produzidos pelo núcleo de perícia criminal de Alvorada-TO. Responsável por perícias de parte da região sul do estado do Tocantins, entre os meses de setembro de 2009 a abril de 2013. Foram contabilizadas 16 vítimas fatais, 50% dos acidentes ocorreram no horário noturno, em 60% dos acidentes tiveram a participação de motocicletas, em 90% dos casos os acidentes com vítimas fatais ocorreram em rodovias, e concluiu-se que as principais causas dos acidentes estão ligada ao fator humano, ou seja, o condutor. Salientando que a prevenção através da fiscalização e conscientização dos motoristas é de suma importância para a redução das estatísticas dos acidentes de trânsito e suas perdas tanto econômicas quanto social.

1- INTRODUÇÃO

O automóvel surgiu pelo desejo de a sociedade contemporânea usufruir de um rápido meio de transporte e de comunicação, sintonizando com o ritmo da vida moderna; vencer grandes distâncias na menor tempo possível. Os veículos automotores, de passeio ou de carga ao lado dos outros sistemas de locomoção, facilitam a vida de outras pessoas, geram riquezas, conferindo ainda prazer e prestígio a quem os possui e dirige. ( ARAGÃO,2008,p.25 ).
Criado de um misto de carência e de idealismo, paralelamente, os incipientes problemas de trânsito incrementam-se para hoje assumir, ao lado das doenças, drogas, guerras e a devastação do meio ambiente, um lugar de destaque na pauta de preocupação da sociedade atual, de modo que diariamente, membros desta sociedade são vítimas da negligência, da imperícia, da imprudência, fadiga, vaidade, pressa excessiva, falta de educação, dos desvios comportamentais dos padrões legais, e em menor escala de fatores ambientais, das deficiências das estradas e dos veículos, acarretando conseqüências sociais danosas ao individuo e sociedade a que ele pertence. (ARAGÃO,2008,p.25 ).

Os problemas de trânsito surgiram com o aparecimento da diligência no século XVII, evoluindo, a partir de 1885, com a construção do primeiro automóvel movido a gasolina, por Carl Benz- o Pai do automóvel. Consta que o primeiro acidente automobilístico ocorreu em Londres, em 1896 e, na tarde de 13 de setembro de 1899, em Nova York, morreu o primeiro homem vítima de acidente automobilístico. (ARAGÃO,2008,p.26 ).

Os acidentes de trânsito representam importante problema mundial pelos índices de mortalidade. Estatísticas oficiais mostram que mais de um milhão de pessoas por ano, em todo o mundo morrem por envolvimento em acidentes de trânsito. Acrescido ao número de mortes, os acidentes deixam entre 20 e 50 milhões de pessoas feridas. Nos países desenvolvidos, os problemas dos acidentes começaram a ser percebidos pela sociedade e se tornaram graves nas primeiras décadas do século XX. Nos EUA, o número dos automóveis cresceu muito. Nos países europeus e também no Japão o problema dos acidentes de trânsito se destacou após a segunda grande guerra. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, os acidentes começaram se apresentar como um problema para a sociedade, desde os anos 70, em decorrência do processo de dependência do transporte motorizado em especial dos automóveis para a mobilidade humana e de mercadorias.( VASCONCELLOS,2005, P.81).

O Brasil, quando comparado nos índices de acidentes de trânsito aos países desenvolvidos, destaca-se em seu alto índice e no enorme custo à sociedade em termos pessoais e econômicos. No contexto das pessoas, estão a dor e o sofrimento das vítimas do acidente, dos parentes e amigos. No contexto econômico, destacam- se as perdas materiais e tempo de vida das pessoas, os custos hospitalares, a perda de produção para a sociedade e os custos do governo para atender os feridos, reorganizar o trânsito e repor a sinalização danificada. (VASCONCELLOS, 2005, p.81).

Para o Departamento Nacional de Transito, acidente é todo evento não intencional, envolvendo pelo menos um veículo motorizado ou não que circula por uma via para trânsito de veículos. Os acidentes de trânsito e transportes terrestres, em geral constituem-se, hoje, em um grave problema de saúde pública. Sua complexidade reside no fato de eles serem causados por um conjunto de circunstâncias: fatores ambientais, ligados ao usuário, ao veículo e a via pública. Neste aspecto é sobre o setor de saúde que vai recair o maior ônus de todas as suas consequências, é o setor de saúde que vai cuidar dos feridos, contabilizarem os mortos e arcar com os importantes aspectos ligados as sequelas, não poucas vezes irreversíveis. (JORGE, 2007, p.11). Um acidente é um evento inesperado e não premeditado, indesejado e geralmente de consequências desagradáveis, causando lesões nas pessoas e/ou danos nos objetos. (IRURETA, 2011, p. 27).

2 - Investigação dos Acidentes (Perícia)

Na área Criminal, o código de processo penal é bastante claro: as perícias serão realizadas, em regra por peritos oficiais. Logo, nesta área, os peritos serão concursados e pagos pelo estado ou pela União para a realização das perícias. (KLEINÜBING, 2008, p.161 ).
A perícia é um processo técnico-comportamental, cientificamente sistemático na revelação da prova da qual emanam as percepções e as conclusões dos fatos produtores do inteligente convencimento pericial, cuja finalidade precípua é a formulação de juízos técnico-científicos que, valorados juridicamente, devem levar ao convencimento do juiz no seu livre julgamento. (ARAGÃO, 2008, p.25 ).

A perícia é um meio de prova de grande importância no processo judicial, mas só a análise dos vestígios produzidos no acidente poderá conduzir o Perito ao sucesso na busca dos seus objetivos. Isso significa que um bom trabalho pericial depende, e muito, da observação dos vestígios no local do crime ou Delito, ponto de partida de todo o trabalho. (SANTOS, 2008, p.1).

2.1 - Procedimentos Para Investigação

Na fase de constatação do exame pericial de um local de acidente de trânsito, deverão ser observados os seguintes itens referentes ao ambiente viário: identificação do local do evento; elementos da via de tráfego, tipos de superfície, iluminação, condições físicas da via, vestígios presente no local do evento como fragmentos de vidros, plástico e metálico, porções de terra desprendido dos veículos, atritamentos na superfície da via, marcas de pneumáticos, condições metrológicas, identificação e caracterização dos veículos, conformação das avarias, funcionamento do sistema de sinalização, estado de conservação dos pneumáticos, identificação das vítimas, posicionamento das vítimas, descrição das lesões, gotículas de sangue, marcas de fricção de corpo flácido e concentrações de sangue. (KLEINÜBING, 2008, p.176,177 ), (SANTOS,2008,p.4,5,6,7,8,9).

A investigação de acidentes de trânsito está composta por três grandes Questões: Recolher os dados, reconstruir e analisar. A coleta dos dados deve ser realizada imediatamente depois do acidente, pois o perito só poderá chegar à verdade, por dados devidamente coletados e devidamente registrados. (IRURETA, 2011, p. 28).

2.2- Causas dos Acidentes

A causa determinante é considerada aquela que afastada, o acidente não ocorre. Em geral está associada a uma infração de alguma norma de trânsito. Ou seja, é lícito pressupor que sem infração de norma de trânsito não há causa do acidente. A legislação de trânsito é fundamental na aplicação das causas dos acidentes de trânsito, pois é ela que contém todas as normas que disciplinam e condicionam, no trânsito os condutores, veículos e vias. As causas mediatas e circunstanciais são de ordem subjetiva, portanto quase sempre, torna-se impossível materializá-las. Os elementos de distração, situação física e psíquica dos condutores (fadiga, sono) e ato por partes dos passageiros são bons exemplos para aplicar que dificilmente o perito disporá de condições para constatá-las. (SANTOS, 2008, p.53).

A etiologia das causas dos acidentes de tráfego esta circunscrita a trilogia: Homem-veículo-estrada, isolada ou conjuntamente, em interdependência com o meio ambiente. Paradoxalmente ao aperfeiçoamento das unidades de tráfego e das novas idealizações das vias de circulação, com materiais de construção, perfil traçado e sinalização ergonomicamente executados em função da conjugação do homem moderno com os demais fatores, verifica-se o contínuo crescimento do número de acidentes, não só ao aumento da frota, mas, particularmente e acima de tudo, ao homem que é o maior responsável individual pelos acidentes de tráfego, até mesmo porque o veículo é totalmente dependente deste. (ARAGÃO, 2008, p.28 ).

O principal objetivo da perícia de acidentes de trânsito é estabelecer a causa, ou causas, do acidente. Causa é todo ato, ou conduta, que produziu um determinado efeito e sem o qual este não teria ocorrido. Na prática costuma-se realizar o raciocínio lógico, também aplicável a outros campos da criminalística, introduzido pelo seguinte quesito formulado pelo perito a si próprio: Se determinada conduta (fenômeno ou ato) não houvesse ocorrido, teria o evento acontecido da mesma forma? As respostas a este quesito podem ser as seguintes: a) sim, teria acontecido da mesma forma; b) sim, teria acontecido, mas não da mesma forma; Não, não teria ocorrido. (KLEINÜBING, 2008, p.151 )


Figura 01: Ilustram principais causas dos acidentes de trânsito 



2.3 - Número de vítimas de acidentes


Figura 02: Ilustra índice de mortos x taxa de motorização



De acordo com a figura 02, a frota tem crescido mais que a população, a taxa da motorização aumenta a cada ano; as curvas se expandem cada ano para direita. A região Sul é a mais motorizada, as regiões Norte e Nordeste são as menos motorizadas. A região Centro-Oeste tem o maior índice de mortos e este índice está crescendo. A região Sul tem o segundo maior índice de mortos, bastante estável ao longo do período.

Surpreendentemente, as regiões Norte e Nordeste mostram resultados quase iguais ao longo do período todo. Estas duas regiões têm aproximadamente os mesmos índices de mortos que a região Sudeste, apesar de serem duas vezes menos motorizadas. O resultado para o Brasil no seu conjunto é um índice de mortos muito estável durante este período, salvo em 2010, onde houve um aumento em quase todas as regiões.

3 – MÉTODOS

3.1-Fonte de Informação e método

Foram analisados 10 (dez) laudos emitidos pelo núcleo de perícia criminal de Alvorada-TO, responsável por perícias em parte da região sul do Tocantins, de acidentes de trânsito com vítimas fatais, foram quantificadas o número de vítimas dos acidentes além do período do dia da ocorrência, o tipo de veículo envolvido no acidente, o tipo de via além das causas determinantes destes acidentes.

O atendimento aos acidentes é feito logo após o comunicado pelo primeiro policial que chega ao local do fato, sendo o responsável pelo seu isolamento e preservação até a chegada do perito criminal que fará o levantamento, a delegacia de polícia civil fará a solicitação do laudo pericial através de memorando, então o perito terá dez dias para entregá-lo, podendo o perito solicitar dilação de prazo caso ache necessário para realização de mais exames para uma conclusão segura do caso. Os laudos foram redigidos entre os meses de setembro de 2009 a abril de 2013.

4 - RESULTADOS E DISCUSSÕES

Foram contabilizadas 16(dezesseis) vítimas fatais nos acidentes pesquisados, dando uma média de 1,6 mortes por acidente.

Tabela 01: Ilustra período do dia dos acidentes com vítimas fatais

Na tabela 01, encontram-se o período do dia em que mais ocorreram acidentes vítimas fatais nos trabalhos analisados, sendo que os períodos com maior índice de acidentes ocorreram no horário noturno, período com menor visibilidade, embora geralmente seja o período com menos fluxo de veículos.

Tabela 2. Porcentagem dos tipos de veículo envolvidos nos acidentes

Na tabela 02, encontram-se a porcentagem do tipo de veículos envolvidos nos acidentes, em 60%, com motocicletas envolvidas, mostra a maior participação destes veículos em acidentes com vítimas fatais por sua vulnerabilidade na segurança em relação a outros veículos, além da fácil obtenção pela facilidade na compra, tem aumentado o número de acidentes envolvendo este tipo de veículo, em 40% dos acidentes tivemos a participação de caminhões envolvidos, todos os acidentes com caminhões foram nas rodovias, o que ilustra a grande participação nos acidentes deste tipo de veículo tanto nas rodovias federais quanto estaduais, e em 50% dos acidentes os automóveis de passeio, e em com menor incidência o envolvimento de trator, utilizado para trabalhos rural, que quando em circulação por vias devem obedecer às resoluções do CONTRAN para sua circulação.

Tabela3. Classificação das vias das Ocorrências

Constatou-se que os acidentes com vítimas fatais ocorrem principalmente nas rodovias, em 90% dos casos foram em rodovias, principalmente na BR-153, que concentra um grande fluxo de veículos, ligando o sul ao norte do país, por ser de pistas simples, além das velocidades imprimidas pelos veículos, que quando vem a ocorrer acidentes estes de maneira geral são de bastante gravidade.


Figura 03. Ilustram as principais causas dos acidentes 


De acordo com a figura 03, podemos afirmar que, em 100% os acidentes tiveram participação direta do condutor, como causa imediata, sendo como maior causa com 40%, a invasão de pista pelo condutor que dirige em sentido contrário a outro veículo na via. Os motivos que levam o condutor a invadir o leito carroçável é de difícil elucidação, pois entra em fatores subjetivos de difícil mensuração, dentre eles a fadiga do condutor, inexperiência em dirigir, ofuscamento por faróis, uso de álcool e outras variáveis, a alta velocidade também está presente em 40% dos acidentes avaliados, combinada com outras causas como o ofuscamento pelo sol. A ultrapassagem em local inadequado representou 20% dos casos avaliados, como também a reação tardia que representou 20% dos casos estudados.

5 – CONCLUSÃO

As mortes resultantes dos acidentes de trânsito têm crescido nos últimos anos, trazendo prejuízos econômicos e sociais. Como as principais causas dos acidentes são provocadas por fatores ligados ao homem, estes podem ser seguramente evitáveis com a conscientização além do rigor na fiscalização. O número de acidentes na BR-153 ilustra a necessidade de duplicação dessa via, pois o fluxo de veículos, principalmente de carga é bastante elevado, favorecendo para um grande número de ocorrências de acidentes com veículos pesados, além dessa duplicação deve-se investir no transporte pela ferrovia norte- sul, para distribuir a modalidade e tentar diminuir o fluxo na rodovia em questão.

Deve-se aumentar a fiscalização preventiva, com intuito de não autorizar o tráfego de veículos com motoristas embriagados ou utilizando substâncias entorpecentes e acima de tudo verificar principalmente nos veículos de cargas e passageiros o cumprimento da lei que regulamenta o descanso durante a jornada.
É importante a realização de campanhas, nas escolas, associações e outras entidades para importância da prevenção dos acidentes de trânsito, mostrando as perdas sociais e econômicas dos acidentes que envolvem vítimas.

6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de trânsito. 3. ed. Campinas, SP: Editora Millennium, 2003.
2- SANTOS, Marcos Henrique. Apostila Perícia em locais de acidente de tráfego – curso de formação perito criminal 2008. [s/e], [s/d].
3- KLEINÜBING, Rodrigo; NETO, Negrini.Dinâmica dos acidentes de trânsito. 3. ed. Campinas, SP: Editora Millennium, 2008.
4- IRURETA, Victor A. Accidentologia Vial Y Pericia. Ediciones La Roca, 2011.
5- JORGE Maria H, KOIZUME Maria S. Acidentes de trânsito no Brasil. Abramet, São Paulo, 2007.
6- VASCONCELLOS E.A. A cidade, o transporte e o trânsito. São Paulo. Prolivros, 2005.
7- http://vias-seguras.com/: acesso em 19/07/2013 às 11h: 13min.

 
Autor: Renato Mendes Fonseca, Perito Criminal no Estado do Tocantins